Como Lidar com Atravessadores


jonasqr8

Como ocorre num ecossistema natural, a Web está repleta de impostores e predadores. Um “atraversador” é aquele  desconhecido atravessador de versões que, de supetão, oferece um trabalho de tradução que, certamente, se tornará num grande projeto se você aceitar os termos dele. Tudo se resume a seis palavras: Quanto você cobra por uma tradução?

É exatamente o tipo de pergunta que qualquer um faz quando algo na prateleira não tem etiqueta de preço: “Quanto custa isso?” A pergunta é perfeitamente válida, desde que o vendedor e o comprador saibam de que produto estão falando. O vendedor ficaria confuso se você perguntasse o preço sem identificar o item. É bem assim que agem os atravessadores – não dizem, mas deixam implícito que esperam obter um crédito instantâneo de 45 dias, sem sinal, garantia ou juros.

Esses especuladores se comportam como se tivessem uma postura “ética”. E se você perguntar para que tipo de tradução deve calcular o preço, jamais terá resposta direta ou amostra do texto. O que ouvirá será um discurso vago e desconexo: primeiro será preciso assinar um “termo de confidencialidade” para só então poder ver uma amostra. O “termo de confidencialidade” desses especuladores não reflete um contrato de não divulgação usado no setor, com informações específicas, definidas como proprietárias ou sensíveis. Ele vem recheado de cláusulas de isenção de responsabilidade, ameaças mal dissimuladas e possíveis infrações da ordem econômica. Alguns atravessadores colocam ali que toda e qualquer palavra, ideia ou ato do tradutor é o equivalente a segredo de estado e que eles também são detentores de todos os direitos autorais. Todas essas exigências, e ainda pedem fiado.

Quatro conceitos separados são usados para armar esse golpe: ética, confidencialidade e o engodo necessário para impingir cláusulas de transferência de responsabilidade, pretensões de preferência sobre direitos autorais e segredo “profissional”. Isto muda completamente as regras do jogo, que os advogados definem como “contrato”. De acordo com a visão deles, os três componentes indispensáveis em um contrato são oferta, aceitação e contraprestação. Vamos começar pelos contratos lesivos – a nota falsa – e, em seguida, compará-las com o artigo genuíno.

Ética é um código de valores para nortear as suas escolhas e atos. A palavra só ganha sentido quando se define um padrão de valor. Se este fizer sentido, escolhas e ações boas ou corretas são aquelas que o aproximam daquele padrão, e as perversas ou incorretas são aquelas que o afastam. É um conceito valioso, como uma nota de R$100 também é valiosa. Da mesma forma que os falsificadores fazem notas falsas de R$100, os atravessadores aparecem com códigos de ética fajutos, como se o conceito de certo e errado variasse conforme a profissão. Os especuladores não sabem a definição de ética, mas sustentam os seus interesses com alusões a algum código de ética que só se aplica a “alguns grupos”. Volta-e-meia lançam mão das leis escritas por políticos e tentam embrulhá-las em contratos, como se essas leis já não fossem aplicáveis a todos, independente da existência do contrato.

Confidencialidade é algo que o cliente pode pedir, como cláusula extra. Não há segredos na primeira página de um jornal. Mas, no mundo dos negócios poderão haver verdadeiros segredos comerciais, que o seu cliente quer guardar em sigilo. O termo de não divulgação identifica quais são esses tipos de segredos, e exclui especificamente tudo o que todos já sabem.

Os acordos de transferência de responsabilidade transferem eventuais prejuízos de uma parte à outra. Essas cláusulas em alguns foros são ilegais. Não obstante, existem situações em que ao assinar um contrato destes, o tradutor incorre em obrigações e riscos adicionais, sem nenhuma compensação adicional. A tática usada para pressionar o tradutor a assinar essas cláusulas é insinuar que o profissional deve aceitar esse risco adicional e ainda comprar uma apólice de seguro. Em alguns casos, o risco de o atravessador não gostar da qualidade da tradução – e usar isso como pretexto para calote – seria transferido ao tradutor.

As infrações à ordem econômica são proibidas pelas leis de defesa à concorrência. Os tribunais e a Superintendência-Geral evitam qualquer definição clara deste conceito, mas não vêem nenhum problema em abrir inquéritos, logo que acreditem ter detectado um caso. Na lista dessas infrações incluem-se contratos pelos quais você concorda em recusar trabalhos de pessoas que você nem mesmo sabe como identificar, ainda que elas encontrem o seu website, entrem em contato e lhe ofereçam trabalho. Os acordos que fixam preços também poderão se enquadrar nesta lista – procure na internet. Muitos tradutores inexperientes assinam tais documentos, sem ideia de que seriam infrações. As pessoas que redigem contratos lesivos se esmeram para incluir cláusulas que estipulam se alguma parte do contrato for anulada por juiz, o resto ainda será vinculante.

Os produtos genuínos, contratos com ofertas, aceitação e contraprestação, são bem diferentes: eles representam uma oferta. Note que uma condição de que você poderá receber se o cliente “gostar” do produto não “é” uma oferta. Para ter aceitação, além da sua assinatura, o cliente também terá que assinar o contrato — senão este documento não terá valor perante um juiz. O objeto de um contrato é ser pago por fazer algo que você se empenhou para fazer.

A Contraprestação é representada pelos bens ou serviços objeto do contrato, ou seja, o produto ou serviço que o cliente deseja comprar. Importa, em litígio, se o serviço foi prestado com competência profissional, de forma que essas duas palavras poderão ser incluídas no contrato. Você não tem obrigação de oferecer crédito a pessoas totalmente estranhas, sem sinal de entrada, mas é fundamental deixar claro logo no início que coisas extras têm um custo extra.

Ser pago é afinal de contas o que a tradução profissional envolve. Se a tradução atende as especificações e foi executada com competência profissional, você não deverá ter problemas em receber o devido contravalor, a menos que tenha assinado alguma parvoíce. As pessoas estão sempre me pedindo para assinar bobagens. Se alguém lhe envia um contrato explorador, é lícito devolver uma contraoferta já assinada – e esse alguém aceitará se realmente tiver a intenção de contratá-lo. Se o contratante em potencial insistir num termo de confidencialidade, tenha um modelo já pronto para ser enviado. Toda esta parte de trabalhar sob contrato baseia-se naquela questão de ser pago.

Se você não for pago, o trabalho evidentemente não é um trabalho sob contrato e dependendo do país é possível que você ainda retenha direitos autorais. No Brasil, exercer ou explorar abusivamente direitos de propriedade intelectual é infração à ordem econômica. Outra verbiagem do tipo é insistir que somente algum juízo distante tem jurisdição para dirimir controvérsias em relação ao contrato. Na praxe americana, se alguém na Dacota do Norte não pagar o saldo em aberto, você normalmente espera tratar com o seu Juízo da Comarca para obter reparação. No Brasil a coisa é diferente.
Esta manobra por posição nos contratos é denominada de a Batalha dos Formulários. Muitos clientes são advogados, entendem ofertas de relance, e as assinam. As pessoas que não aprovam ofertas simples, não as assinam – e simplificam bastante a vida do tradutor. Deixe que os seus concorrentes se relacionem com os maus clientes.

Os sebos vendem livros falados sobre assuntos como direito dos contratos. Muitas dessas gravações são preparadas para ajudar alunos de direito a passarem nos exames da ordem, mas elas são bastante úteis para tradutores e intérpretes, interessados em sobreviver no mundo dos negócios como profissionais autônomos ou tradutores comerciais. Nada aqui contido deverá ser interpretado como sendo um aconselhamento jurídico, já que não sou advogado, e, consequentemente, não inscrito na Ordem dos Advogados. Contudo, os tradutores estão autorizados a falar sobre o significado da palavra ou expressão jurídica eventual, e a fazer declarações sobre coisas observadas na prática como intérprete e tradutor profissional. Tudo aqui contido foi feito com a expectativa de que possa ser útil aos interessados. Queria ter eu sabido dessas coisas, quando iniciei na carreira de profissional liberal.

As pessoas com má dicção e uma gramática sofrível, acreditam poder competir com profissionais competentes, assinando qualquer coisa que lhes seja apresentada. Contudo, existem predadores dispostos a se aproveitar de estrangeiros vulneráveis sem lhes pagar um centavo por seu trabalho. Nenhum contrato ou desejo ilusório substitui a falta de aptidão. Recomendo aos iniciantes que façam provas de tradução nas associações de classe e terminem o ensino superior.
– Localização uma colaboração de Jonas Teixeira, http://www.jonastradutor.com

Necessitando da tradução de um contrato, procure uma cotação com amostra de alguém que entende do assunto, com legitimidade para oficializar o produto no Brasil ou nos EUA.

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